Termos de Licença de Software

Última atualização: 15 de Janeiro de 2025

IMPORTANTE: Ao instalar, acessar ou utilizar o software JIS.PAY, você concorda com todos os termos e condições estabelecidos nesta licença. Leia atentamente antes de prosseguir com a instalação ou uso do software.

Definições

  1. LICENCIANTE: JIS.PAY MOÇAMBIQUE, LIMITADA...
  2. LICENCIADO: Pessoa física ou jurídica que adquiriu o direito de uso do SOFTWARE;
  3. SOFTWARE: Programa de computador JIS.PAY...
  4. USUÁRIO FINAL: Pessoa física que utiliza o SOFTWARE em nome do LICENCIADO;
  5. DOCUMENTAÇÃO: Manuais, tutoriais, guias e materiais relacionados.

Objeto da Licença

2.1. O presente instrumento tem por objeto a concessão, pelo LICENCIANTE ao LICENCIADO, de uma licença não exclusiva...

Concessão de Licença

3.1. Sujeito ao pagamento integral...

Modalidades de Licenciamento

4.2. As especificações detalhadas...

Vigência e Rescisão

5.1. A licença terá vigência conforme o tipo contratado...

Atualizações e Suporte Técnico

6.1. O LICENCIANTE disponibilizará atualizações...

Propriedade Intelectual

7.1. O SOFTWARE é de propriedade exclusiva do LICENCIANTE...

Garantias e Responsabilidades

8.1. O LICENCIANTE garante que o SOFTWARE funcionará substancialmente de acordo com a DOCUMENTAÇÃO...

8.7. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O LICENCIANTE SERÁ RESPONSÁVEL...